O montante servirá para contratação de cerca de 126 mil apólices em todo o País
O produtor rural vai ter financiamento para a contratação de aproximadamente 126 mil apólices de seguro rural. É o que informa o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária). O anúncio foi feito na última terça-feira (18) por meio da resolução 96, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, órgão responsável pela aprovação em 2023 da distribuição do orçamento do PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural).
Será disponibilizada a quantia de R$ 1,06 bilhão para a atividade ao longo dos próximos meses. Objetivo do aporte é auxiliar financeiramente o interessado que quiser adquirir o seguro. “Nos últimos cinco anos, as seguradoras já pagaram aos produtores cerca de R$ 20 bilhões em indenizações, isso demonstra a importância e a efetividade desse instrumento de proteção”, informou ao portal do ministério o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Jônatas Pulquério.
O diretor também disse acreditar que o seguro servirá para suavizar os efeitos causados pelo clima na safra. “Nos últimos anos temos observado eventos cada vez mais severos, como a seca e a geada, principalmente na região Sul, por isso o governo continuará incentivando a contratação do seguro rural”, garantiu ele. Ainda de acordo com o comunicado, somente em 2022 houve indenizações pagas pelas seguradoras aos produtores que totalizaram cerca de R$ 8,8 bilhões.
Do total de R$ 1,06 bilhão, R$ 330 milhões deverão ser destinados aos produtores para colheitas de inverno, como, por exemplo, a segunda safra de milho e trigo, entre outros grãos. Já a cultura de verão receberá aporte de R$ 565 milhões. Outros R$ 77 milhões serão aportados à cultura das frutas. À pecuária caberá a fatia de R$ 8 milhões. O cuidado com as florestas receberá R$ 3 milhões. Por fim, as demais culturas terão à disposição R$ 80 milhões.
O Mapa informa ainda que o produtor que tiver interesse em contrair o financiamento tem de procurar um corretor ou uma das 16 seguradoras que comercializem o seguro habilitadas pelo programa. O aporte é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de ter ou não acesso ao crédito rural, mas que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo programa.
REGRAS
Em relação às regras para obtenção do financiamento, o Mapa informou também em seu portal que, no geral, “o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual é de 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura”. Ainda que as regiões Norte e Nordeste terão percentual de “subvenção ao prêmio de 30% para a soja e 45% para as demais atividades”.
Caso o contratante seja mutuário do Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), e o contrato seja vigente até 31 de dezembro do ano passado, “o percentual de subvenção ao prêmio será de 25% para a soja e 45% para as demais atividades”. O ABC tem como objetivo difundir práticas que envolvam sustentabilidade na produção e atinjam baixa emissão de gases causadores do chamado “ efeito estufa”.
